Nesta terça-feira, 17 de dezembro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ártemis, buscando desmantelar uma suposta rede criminosa envolvida no desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Paraná. As ações ocorreram em Curitiba, na região metropolitana, e também nas cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto.

O foco da operação é localizar bens ocultos dos investigados, identificar agentes políticos envolvidos e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerenciar recursos públicos de saúde. O grupo utilizou empresas de fachada e laranjas para contratos superfaturados, permitindo a divisão ilícita de lucros entre empresários, diretores de organização social e agentes políticos.

Foram cumpridos 16 mandatos de busca e apreensão, com a participação de 63 policiais. Medidas cautelares adicionais incluíram bloqueios de valores, sequestro de bens e prisão de contratação com o poder público para empresários e empresas envolvidas.

As investigações revelaram que o esquema envolveu investigações de fachada e a contratação de empresas do mesmo grupo empresarial para prestar serviços médicos, o foco principal da terceirização. Além disso, foram selecionados vários contratos para o mesmo serviço, com valores superfaturados, facilitando o desvio de recursos. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas em Curitiba, o valor dos contratos até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões, com o valor desviado ainda em apuração.

A operação foi iniciada após uma notificação anônima, corroborada por diligências policiais. Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, informações da Operação Sépsis da Polícia Federal em Sorocaba/SP foram utilizadas para fundamentar as investigações. A Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) também participaram da operação.

A Operação Ártemis busca apurar desvios e fraudes envolvendo organização social responsável pela administração terceirizada de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas prefeituras de Curitiba, Piraquara e Pinhais. Os elementos do inquérito não indicam a participação dos municípios, mas sim que as fraudes foram praticadas pela organização social em conjunto com um grupo que “quarteirizou” os serviços.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná